Imagine pagar apenas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) o mesmo valor que daria para comprar popular novo, como um Uno (R$ 27.051,60) ou um Pálio (27.411,00). Em Uberlândia, o proprietário de uma Ferrari ano 2005 vai ter que desembolsar, neste ano, R$ 27.051,60 para quitar o imposto. O cálculo é feito com base no valor de mercado do veículo e pode variar de 1% a 4%, conforme o automóvel.
Já o menor valor de IPVA de Uberlândia é de uma Lambretta ano 1966. O proprietário, Paulo Eduardo Vieira, paga uma taxa de R$ 5,82 pelo imposto. Segundo ele, se o cálculo estiver baseado no valor real do veículo, a motocicleta estaria desvalorizada no mercado. “Não há um critério para o valor. Nem a tabela FIPE prevê a cobrança para veículos muito antigos”, afirmou.
Vieira disse que o valor representa pouco mais que o dobro do custo de algumas operações bancárias, o que significa uma receita muito pequena para o governo. “Em operações bancárias, já cheguei a pagar mais de R$ 2. Se esse custo for aplicado ao IPVA, o governo recebe muito pouco”, disse.
Arrecadação
Neste ano, o IPVA sofreu uma redução de 11% em relação ao ano anterior. De acordo com o chefe da Administração Fazendária de Uberlândia, Pedro Antônio Alves, o motivo é a desvalorização dos veículos usados, acentuada principalmente pela redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos em 2012.
A Receita Estadual espera arrecadar R$ 151.787.613,75 com o IPVA dos veículos tributáveis da cidade, que são mais de 335 mil. O número representa um aumento de 6,37% em relação ao ano passado.
Segundo Alves, os recursos arrecadados com o imposto são partilhados entre o Estado, município e o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Não há vínculo da aplicação dos recursos com a melhoria de rodovias”, afirmou o chefe, esclarecendo que isso não impede que a verba seja direcionada para esse fim.
O pagamento do IPVA está disponível desde dezembro de 2012 e pode ser realizado à vista com desconto de 3% entre os dias 14 e 25 de janeiro ou dividido em três parcelas, de janeiro a março.
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